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Aspectos Éticos Considerados na Relação Médico-Paciente: Vivências de Anestesiologistas Academic research paper on "Educational sciences"

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Brazilian Journal of Anesthesiology
OECD Field of science
Keywords
{ANESTESIOLOGISTA / Bioética / "ÉTICA MÉDICA" / "Prática Profissional" / "Relações Médico-Paciente"}

Academic research paper on topic "Aspectos Éticos Considerados na Relação Médico-Paciente: Vivências de Anestesiologistas"

ELSEVIER

REVISTA

BRASILEIRA DE

ANESTESIOLOGIA Official Publication of the Brazilian Society of Anesthesiology www.sba.com.br

REVISTA

BRASILEIRA 1>L

ANESTESIOLOGIA

ARTIGO CIENTIFICO

Aspectos Éticos Considerados na Relaçâo Médico-Paciente: Vivências de Anestesiologistas

Maria de Fátima Oliveira dos Santosab'c'de'*, Maria das Graças Melo Fernandesfg, Eduardo Sérgio Soares Sousah, Harison José de Oliveiraij, Gualter Lisboa Ramalhokl

a Servico de Bioética e Ética Médica, Faculdade de Medicina, Universidade do Porto, Porto, Portugal b Programa de Pós-Graduacao em Pericias Forenses, Faculdade de Odontologia de Pernambuco, Recife, PE, Brasil c Programa de Pós-Graduacao em Saúde Pública, Universidade Federal da Paraíba, Joao Pessoa, PB, Brasil d Faculdade de Medicina Nova Esperanca, Joao Pessoa, PB, Brasil e Conselho Regional de Medicina da Paraíba, Joao Pessoa, PB, Brasil

f Departamento de Enfermagem Clínica, Universidade Federal da Paraíba, Joao Pessoa, PB, Brasil g Programa de Pós-Graduacao em Enfermagem, Universidade Federal da Paraíba, Joao Pessoa, PB, Brasil h Departamento de Sociologia, Universidade Federal da Paraíba, Joao Pessoa, PB, Brasil '' Hospital de Emergencia e Trauma Senador Humberto Lucena, Joao Pessoa, PB, Brasil j Hospital Santa Isabel, Joao Pessoa, PB, Brasil

k Programa de Pós-Graduacao em Anestesiologia, Universidade Estadual Paulista, Sao Paulo, SP, Brasil l Centro de Ensino e Treinamento em Anestesiologia, Hospital do Trauma, Joao Pessoa, PB, Brasil Trabalho extraído da dissertacao "Acolhimento como estratégia para humanizar a relacao médico-anestesiologista e usuários do SUS", apresentada ao Programa de Pós-Graduacao em Enfermagem da Universidade Federal da Paraíba, PB, Brasil.

Recebido em 20 de abril de 2012; aceito em 30 de julho de 2012

PALAVRAS-CHAVE

ANESTESIOLOGISTA;

Bioética;

ÉTICA MÉDICA;

Prática Profissional;

Relacöes

Médico-Paciente

Resumo

Justificativa e objetivos: Os principios da ética orientam a forma de ser e agir do profissional, particularmente no estabelecimento da relacäo médico-paciente, e por isso, demandam constante reflexao. Nesse sentido, o propósito deste estudo é analisar vivencias éticas de anestesiologistas em sua interacao com o paciente sob seus cuidados.

Método: Estudo exploratório, que envolveu 16 médicos anestesiologistas com exercício profissional em um hospital universitário de Joao Pessoa, Paraíba. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e analisados qualitativamente com o uso da técnica de análise de conteúdo.

Resultados: Os achados do estudo evidenciam que as vivencias éticas dos participantes do estudo na relacao médico-paciente foram classificadas em cinco categorias temáticas: respeito ao paciente, tratamento humanizado, tratamento igualitário, sigilo profissional e respeito a autonomia do paciente.

*Autor para correspondencia. Av. Umbuzeiro 881/501, Manai'ra, Joao Pessoa, PB, Brasil. CEP: 58038182. Tels: (+55 83) 3226-3672; (+55 83) 9121-9252.

E-mail: fatimadeosantos@hotmail.com (M.F.O. Santos)

0034-7094/$ - see front matter © 2013 Sociedade Brasileira de Anestesiologia. Publicado por Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados.

http://dx.doi.org/10.1016/j.bjan.2012.07.010

Conclusoes: Conclui-se que os entrevistados reconhecem a ética e os valores humanísticos que devem pautar a relacao com seus pacientes.

© 2013 Sociedade Brasileira de Anestesiología. Publicado por Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados.

Introducao

A compreensao dos sujeitos sociais a respeito da medicina sofre constante influencia da impessoalidade do atendimento médico em servicos de saúde públicos e privados, dos meios de comunicacao de massa e da rápida e continua difusao do conhecimento pela Internet.1

Frente a esse cenário, o profissional médico anestesiolo-gista deve nortear sua conduta em atitudes éticas exigidas pela profissao. Deve, também, ter conhecimento científico amplo, habilidade, pontualidade, bom senso, além de ser disciplinado, principalmente no tocante ao respeito ao paciente. O respeito ao paciente inclui o dever de cumprir com as exigencias e as normas estabelecidas para a feitura do ato anestésico, entre elas a permanente monitoracao das funcoes vitais do paciente, de maneira que o anestesiologista nao pode se ausentar da sala de cirurgia, posto que, sendo ele o responsável pela técnica anestésica, é ele quem deve controlá-la, com o uso de monitores e instrumentos capazes de permitir a constante avaliacao clínica do paciente.2

As vivencias éticas experimentadas pelos anestesiologis-tas referem-se, especialmente, aos conflitos relacionados ao desenvolvimento científico e tecnológico e aos conflitos persistentes, que dizem respeito a falta de equidade no atendimento a saúde dos diferentes individuos, indepen-dentemente de classe económica, dentre outros fatores.3 Cabe destacar que a ética nas relacoes profissionais se dá por meio de responsabilidade e compromisso com o trabalho e com o outro, assim como pelo respeito e pela afetividade com pessoas.4

A incorporacao desses valores influencia a conduta dos profissionais da área da saúde, nela interfere e se reproduz, de acordo com o debate ético, que se torna ainda mais complexo e cotidiano, por causa da própria natureza do seu trabalho e das relacoes que se estabelecem com os pacien-tes.5 Vale salientar que a norma ética que rege uma pessoa individualmente nem sempre é a mesma recomendada pelo grupo social ou profissional a que ela pertence.6

Dessa forma, novos temas e problemas emergem, sem que as categorias profissionais tenham refletido de forma mais aprofundada e definido parámetros éticos para a acao. Convém salientar que toda e qualquer medida profilática no campo da ética envolve um processo de conscientizacao na tentativa de modificacao de atitudes e esse processo costuma ser demorado e doloroso, porque as resistencias nao sao pequenas. Nesse contexto, importa ao profissional ético ter consciencia de seus atos e de sua responsabilidade quanto ás possíveis consequencias.5

A ética nao guarda absoluta consonáncia com as legis-lacoes, que determinam e/ou descrevem comportamentos exatos, apesar de sua interface, pois nao descrevem condutas a serem seguidas, como as que constam nos chamados códigos de ética profissional, apenas informam princípios orientadores da conduta humana.7

A obrigacao assumida pelo médico anestesiologista tem natureza contratual e é tida como de meios, e nao de resultados, posto que o médico assume a obrigacao de usar todos os recursos disponíveis ao seu alcance, dentro do compatível com o "estado da arte" médica em anestesiologia, naquele momento e lugar, e agir com perícia na feitura do ato anestésico. Apesar do exposto, poucos estudos científicos tem abordado com profundidade essa temática, de modo a desvelar as vivencias éticas de anestesiologistas no contexto da sua prática profissional. Assim sendo, o objetivo deste estudo é analisar as vivencias éticas desses profissionais junto aos pacientes no ato anestésico.8

Método

Esta investigacao de natureza descritiva e de corte qualita-tivo sobre vivencias éticas de médicos anestesiologistas foi feita em um hospital universitário de Joao Pessoa, Paraíba. A amostra foi constituída de 16 profissionais que aceitaram participar do estudo, mediante a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Ressalta-se que o projeto foi aprovado pelo Comité de Ética em Pesquisa da institui-cao e foi registrado sob o protocolo 396/10. Quanto aos participantes, tiveram garantidos, dentre outros aspectos éticos, o sigilo e o anonimato das informacoes, conforme preconizava a entao vigente Resolucao 196/96 do Conselho Nacional de Saúde.9

A coleta de dados foi desenvolvida mediante a técnica de entrevista individual semiestruturada, gravada, feita de julho a agosto de 2010 e subsidiada pela seguinte questao norteadora: Quais aspectos éticos sao considerados na relacao médico-paciente no seu exercício profissional? Sobre a entrevista, foi feito agendamento de horário e local de acordo com a disponibilidade dos entrevistados. As entrevistas foram feitas a partir de uma pergunta norteadora, para facilitar a análise, foram registradas em um gravador portátil e depois transcritas.

Os dados suscitados nas entrevistas foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo, que teve o tema como a unidade de significado. A análise de conteúdo temática significa o recorte do conjunto das entrevistas por meio de uma grelha de categorías projetadas sobre os conteúdos que levou em consideracao a frequencia dos temas extraídos do discurso.10

Constituído o corpus do trabalho (transcricao das entrevistas), passou-se á fase de sua decomposicao em unidades menores ou elementos constitutivos, também chamados unidades de análise, as quais foram agrupadas a partir de características comuns ou aproximadas e geraram, assim, categorías temáticas, que obedeceram ás regras de exclusi-vidade, de homogeneidade e de pertinencia.

Após a definicao do corpo de categorias e a extracao dos segmentos e das frequencias de unidades de análise pertinentes a cada categoria, fez-se a análise dos dados por meio de uma abordagem qualitativa, a qual foi ancorada na

literatura específica. Tendo em vista organizar a discussäo dos dados, os entrevistados foram identificados pela letra E, seguida do numeral correspondente a ordem das entrevistas, variável de 1 a 16.

Resultados

No que se refere ao perfil da amostra, os dados revelaram que 75% dos médicos anestesiologistas pesquisados sao do género masculino e 25% do feminino; 44% exercem a ativida-de há entre 15 e 20 anos. Houve boa receptividade entre os participantes. Todos se mostraram interessados e motivados a responder a entrevista. Neste estudo foi usado o método de análise de conteúdo, com entrevista semiestruturada que abordou apenas uma pergunta. Em entrevista, fazia-se a pergunta e gravava-se a narracao da resposta a pergunta, com a transcricao das respostas.

As unidades de análise (temas) presentes nas falas dos participantes do estudo permitiram a identificacao das categorías apresentadas na tabela 1.

Tabela 1 Categorias e Distribuiçao das Unidades de Análise Referentes aos Aspectos Éticos Considerados por Anestesiologistas no seu Exercicio Profissional

Categorias Unidades de análise

Respeito ao paciente 17 40

Tratamento humanizado 10 24

Tratamento igualitário 05 12

Sigilo profissional 05 12

Respeito à autonomia do paciente 05 12

Total 42 100

Discussäo

Os achados do estudo evidenciaram que as vivências éticas dos participantes foram classificadas em cinco categorías temáticas: respeito ao paciente, tratamento humanizado, tratamento igualitário, sigilo profissional e respeito à autonomia do paciente, conforme verificado na tabela 1.

A categoria Respeito ao Paciente foi referendada pelas seguintes falas:

[...J Acho que o aspecto ético mais importante é ter respeito ao ser humano (E1).

[... J Procuro tratar o paciente da maneira mais ética possível, respeitando sua intimidade [...J Na hora de despir o paciente, procuro explicar, peço licença e explico o procedimento [...J (E11).

[... J O momento da anestesia é, acima de tudo, um momento de respeito com alguém num momento de fragilidade (E3).

É importante destacar que os profissionais da medicina devem respeitar o ser humano integralmente e considerar os componentes mentais, psicológicos, emocionais, sociais e espirituais. Nesse processo interativo, o respeito ao paciente

deve ser observado nas palavras, na forma de falar e nas atitudes. Para isso, faz-se necessário que o médico anestesio-logista interaja com o paciente sem censura ou descortesia e proporcione uma atitude humana, o que pressupöe respeito mútuo entre ambas as partes.11

Na relaçao médico-paciente devem ser incorporadas as habilidades técnicas e as atitudes reflexivas, de modo a considerar cada encontro entre o profissional e o paciente como único.12 Nesse contexto, o anestesiologista deve procurar estabelecer com seu paciente uma relaçao respeitosa. Para isso, entre outros aspectos, deve identificar-se como profissional da anestesia, perguntar o nome do paciente, explicar detalhadamente o procedimento a ser feito e procurar respeitar sua intimidade.

Considerando isso, refere-se que a nao observaçao da distáncia fisica que deve ser guardada entre o paciente e o profissional pode significar uma invasao da intimidade e um desrespeito a seu espaço ou território.13 Do mesmo modo, a nudez é vista como uma situaçao constrangedora para o paciente. O pudor é uma questao de educaçao e formaçao individual de cada pessoa, construido conforme os diferentes contextos socioculturais. Assim sendo, o profissional deve estar atento ao valor pessoal que permeia a expressao do pudor de cada individuo, pois esse sentimento é variável conforme idade, sexo e classe social.14

Na categoria Tratamento Humanizado podemos inferir que os anestesiologistas reconhecem a importáncia do tratamento humanizado, que é uma expressao de dificil conceituaçao, dado seu caráter subjetivo, complexo e multidimensional, conforme se verifica nas falas que se seguem:

[...J Às vezes o paciente para fazer uma cirurgia passa até quatro meses, principalmente quando foi suspensa por um motivo anterior: o médico nao foi! Faltou energia! Nessas circunstancias o paciente chega muito fragilizado emocionalmente [...J. Por isso, faz-se necessário que o anestesiologista, durante a consulta pré-anestésica, converse com o paciente para dirimir suas dúvidas, amenizando o sofrimento e a preocupaçao (E8). [...J Tratando a pessoa de forma humana, nao como um objeto (E10).

[...J Émelhorar a vida dos pacientes, tentando compre-ender sua dor, além de oferecer-lhes boa resolutividade para seu tratamento. É estar ao seu lado (E16).

A humanizaçao se traduz na atitude do profissional frente à qualidade do atendimento e exige uma estreita relaçao médico-paciente em que deve ser considerada a subjetivida-de das pessoas envolvidas nessa interaçao. Na análise dessa questao ressalta-se, ainda, que a humanizaçao prioriza, entre outros aspectos, o acesso igualitário a todos os pacientes. Assim sendo, apresenta-se como um desafio para a socieda-de e para os profissionais médicos,15-17 pois demanda desses entes estreitar a comunicaçao, suscitar empatia, harmonizar o saber técnico-cientifico com o saber do paciente, construir vinculos para açôes do coraçao junto à razao. Nessa direçao, a assistência humanizada é representada pelo compromisso com o outro e inclui os prováveis dilemas éticos presentes nessa relaçao.1819

Nessa perspectiva, a humanizacao engloba dimensoes valorativas entre os profissionais de saúde, os pacientes e os parentes, com distribuicao de responsabilidades entre os atores envolvidos. O médico, ao promover a assistencia humanizada ao paciente que se encontra com receio e temor, deve confluir na construcao de trocas solidárias e levar em conta a opiniao e a necessidade de quem está sendo assistido, visto que a pessoa humana tem aspectos específicos, como caráter, personalidade, sentimentos, crencas e desejos, que precisam ser respeitados e considerados.

Desse modo, a humanizacao do atendimento implica mu-dancas políticas e subjetivas, na concepcao do modo de ver o paciente, pois negar as necessidades subjetivas, culturais e pessoais do indivíduo conduz o profissional a prover um atendimento impessoal, dirigido para a doenca, e nao para a pessoa que sofre.20,21 A despeito disso, o progresso técnico e científico na área da saúde tem relegado a um segundo plano a dignidade da pessoa humana. Nesse cenário, por vezes a doenca passou a ser o objeto do saber reconhecido cientificamente e é desarticulada do ser que abriga a enfermidade. Cabe destacar que a ética, por priorizar os valores, os deveres, os direitos e a maneira como os sujeitos se apresentam nas relacoes, constitui-se numa dimensao primordial para a humanizacao do cuidado em saúde.2223

As falas incluídas na categoria Tratamento Igualitário revelam a preocupacao dos profissionais de implementar um tratamento baseado na equidade, como destacam os discursos expressos a seguir:

[...] Nao deve existir diferenca na relacao com nenhum paciente [...] todos tem de ser tratados de forma igua-litária (E2).

[...] Tratar com igualdade a todos de acordo com sua pre-tensao sexual, cor e credo religioso, e assim por diante [...] Deve tratar como um ser humano mesmo, acho que isso é de fundamental importancia (E15). [...] O paciente deve ser tratado por igual, independen-temente de raca, da religiao, cor esexualidade, [...]nao fazer distincao entre a ou b, se o paciente é do servico público ou privado ou de um convenio [...] Tratar todo por igual e oferecer a ele o mesmo atendimento (E9).

[...] Em termos de ética, voce tem de fazer para o paciente aquilo que voce faz para qualquer pessoa [...] Todos os pacientes estao no mesmo nível de atencao que deve ser dada pelo profissional que vai abordá-lo (E4).

O tratamento igualitário é atributo essencial de uma atitude ética por parte do profissional médico. Assim, pres-supoe princípios, e nao mandamentos. Nesse contexto, o homem deve ser justo na forma de agir e garantir o bem de todos. Nesse sentido, o tratamento igualitário implica valorizar a pessoa necessitada de cuidado, especialmente pelo anestesiologista.18

Constata-se que desde os ensinamentos de Aristóteles a boa assistencia médica preve o tratamento igualitário a todos os pacientes. Para esse filósofo, a pessoa virtuosa é aquela que sabe o que faz, que escolhe deliberadamente seguir a conduta reta. Nesse sentido, o médico deve promover o mesmo atendimento a todos, nao favorecer nem discriminar quem quer que seja por motivos pessoais ou outro qualquer, suas acoes devem preservar os direitos do paciente.24

Na categoria Sigilo Profissional os discursos dos aneste-siologistas revelam:

[... ] Ouvir o paciente e guardar sigilo nas escutas, isso é uma obrigacao do médico [...] A observacao do sigilo médico é um dever do profissional no exercício da pro-fissao (E6).

[... ] Na relacao com o paciente o importante é voce preservar a intimidade do paciente, a doenca é do paciente. Enfim, a questao ética deve ser observada com todos os pacientes (E12).

O sigilo profissional constitui um dos aspectos éticos mais importantes da relacao médico-paciente, pois estabelece e garante a relacao de confianca que deve existir entre esses. Na observacao do sigilo profissional o médico guarda para si as confidencias relatadas pelo paciente no decorrer do tratamento.2526 Vale ressaltar que existem situacoes em que ocorre a necessidade da quebra do sigilo, a exemplo de quando o segredo do paciente coloca em risco a sua saúde ou de outrem. Para tal, o paciente deve ser informado e devem ser justificados os motivos para essa atitude.

O médico é apenas o depositário de uma confidencia, que deve ser mantida em sigilo, com objetivo maior de proteger os pacientes, seus parentes e a sociedade em geral. Todavia, ainda que o segredo pertenca ao paciente, o dever de guarda da informacao existe, nao pela exigencia de quem conta uma confidencia, mas pela condicao de quem a ele é confiado e pela natureza dos deveres que sao impostos a certos profissionais.2728

O sigilo das informacoes médicas é estabelecido, tacitamente, como um acordo informal entre o profissional de saúde e o paciente. Parte-se do pressuposto de que as infor-macoes discutidas durante a consulta ou entrevista e depois dela nao podem ser divulgadas sem a permissao explícita do paciente. Esse compromisso se sustenta nas regras de ética médica, fundamentadas em princípios morais e de autonomia, e nas próprias leis, que sao juridicamente estabelecidas e que garantem ao paciente o seu direito a privacidade.2930 Portanto, para que o médico nao seja considerado uma pessoa desautorizada a revelar os dados de que tem ciencia, cabe ao paciente determinar quais sao as informacoes que podem ou nao ser reveladas. Logo, remete a obrigacoes e deveres de ambas as partes e exige, portanto, que haja flexibilidade e respeito aos limites um do outro.31

Na categoria Respeito a Autonomia do Paciente as falas dos entrevistados revelam:

[...] Deve perguntar ao paciente se ele quer se submeter áquele procedimento. O paciente é quem deve autorizar [...] A autorizacao também faz parte da humanizacao (E 7).

[...] No meu atendimento ao paciente nao posso agredir a minha consciencia moral, ética e religiosa. Exemplo, para aborto, nao faco anestesia, mesmo que seja de-cisao judicial. Porque fere a minha consciencia ética e religiosa (E 12).

[... ] Devemos explicar ao paciente o tipo de anestesia na linguagem que o mesmo entenda [...] Faco questao de explicar, desde a visita pré-anestésica, explico tudo o que vai acontecer passo a passo [...] Sempreperguntar

se tem alguma dúvida [...J se quer perguntar alguma coisa da anestesia [...JEntao procuro tirar as dúvidas do paciente, isso para mim hoje é uma rotina. [...J Quanto mais bem informado o paciente, mais tranquilo você flca (E 5).

[...J Procuro dar atençao e esclarecimento, [...J é isso que procuro fazer na minha prática do dia a dia na anestesia [...J Respeito os pudores do paciente, [...JA gente conversa, faz um sedativo, [...J para que os pacientes nao fiquem constrangidos de ficar expostos diante do médico (E14).

O respeito à autonomia do paciente é uma temática importante no debate ético contemporáneo e produz mudanças substanciais na ética médica. Na abordagem desse fenómeno, considera-se que pessoa só pode existir se preencher a condi-çao de ser consciente de si e dos outros. Assinala-se, também, que a maturidade humana é alcançada, sobretudo, no estágio ético ou na condiçao em que o homem, autónomo e livre, age segundo valores adequados ao seu modo de existir.

Uma pessoa autónoma pode fazer suas escolhas, ter seus objetivos atingidos, buscar sempre o respeito dos seus pares sem prejudicar os demais.3233 No ámbito do cuidado em saúde, a autonomia do paciente é observada a partir do Consentimento Informado, que é a concordáncia desse em submeter-se a um procedimento ou tratamento sugerido pelo médico. Para que o exercicio da autonomia se dê de forma ideal, o médico deve ter uma boa relaçao com seu paciente e fornecer de forma completa e compreensivel as informaçôes necessárias, para que ele, ou seus parentes, possa decidir acerca de seu tratamento ou cuidado.34

O principio da autonomia corresponde ao respeito pelo direito de cada pessoa de autogovernar-se, de tomar deci-söes que afetem sua vida, sua saúde, sua integridade fisico-psiquica, suas relaçôes sociais. Nesse contexto, o individuo deve ser tratado como agente autónomo.35

Este estudo traz uma reflexao sobre as vivências éticas dos médicos anestesiologistas no campo da ética, especificamente na relaçao com seu paciente. Essa reflexao foi revelada nas falas dos entrevistados por meio de cinco categorías temáticas que sintetizam o pensamento dos participantes do estudo a respeito do assunto, quais sejam: respeito ao paciente, tratamento humanizado, tratamento igualitário, sigilo profissional e respeito à autonomia do paciente.

Os dados aqui produzidos permitem confirmar que as questöes éticas sao subjetivas, essenciais e significativas. Outro aspecto fundamental é a observaçao de que as questöes éticas vivenciadas pelos participantes do estudo assumem importáncia de destaque na prática médica, em que principios e valores sao postos em questao na atividade laboral daqueles que executam tal prática.

Por fim, ressalta-se que as falas dos anestesiologistas, além de revelar sua percepçao a respeito da atitude que o profissional de saúde deve ter para melhor atender o paciente, sinalizam, de algum modo, os conflitos da sociedade contemporánea que precisam ser superados. Para isso, o ponto de partida deverá ser ultrapassar o discurso teórico-ético-filosófico, no geral vazio, e partir para uma prática cuidativa que produza mudança na sociedade.

Conflitos de interesse

Os autores declaram nao haver conflitos de interesse. Referências

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